Formação de Servidores Públicos

O QUE É A FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA?

O curso “Formação de Servidores Públicos Municipais em Direitos Humanos e Cidadania” é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, através da Coordenação de Educação em Direitos Humanos e da SUGESP-RH.

O curso nasce da proposta de promover a educação em direitos humanos, em ambiente interno da SMDHC, para seus próprios servidore(a)s, e vai se ampliando, na medida em que se percebe a ampliação do interesse e do público por servidore(a)s de outras Secretarias do Município.

A proposta se baseia na concepção derivada do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de que a promoção da formação em direitos humanos deve estar presente no serviço público.

COMO FOI A FORMAÇÃO?

O curso foi realizado ao longo do ano de 2015, sendo ministrado por especialistas da , com a finalidade de promover o conhecimento de Cidadania, Participação Social e Direitos Humanos dos servidores públicos municipais, resgatando a importância central do servidor público na promoção das políticas públicas de cidadania do Município.

A formação veio contemplar metodologias expositivas, sensíveis e visitas a territórios, tendo se realizado através de rodas de conversa temática, vivências de campo e cine debates.

A Aula Magna (“Formação dos Servidores Públicos Municipais em Direitos Humanos e Cidadania”) de Abertura foi ministrada pelo Professor Emérito da USP, Fábio Konder Comparato, e a Aula Magna de Encerramento (“Renda Básica de Cidadania como Direito Humano Fundamental”) foi ministrada pelo Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy.

A formação foi aberta para até 300 vagas de servidores, dentre eles, funcionários da SMDHC, e mais 18 Secretarias parceiras, estagiários, funcionários de carreira e comissionados. As aulas foram todas participativas, e construídas na base do diálogo, tendo resultado em relativamente baixa taxa de adesão, considerando a freqüência assídua dos servidore(a)s ao cotidiano do curso. Ao final, foram efetivamente formados 190 servidores públicos, que foram certificados pelo curso.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CURSO?

Ademais, o curso deixa dois legados permanentes importantes, para a Cidade de São Paulo:

O primeiro, um grupo de 25 multiplicadores, especialmente preparados para atuarem como formadores da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, dando continuidade à formação inicial, para outros servidore(a)s interessado(a)s.

O segundo, foi elaborada uma Matriz Curricular, atribuída à EMASP, para que a mesma tenha uma base curricular mínima como ponto de partida para o desenvolvimento de formações presentes e futuras, a ocupar o espaço de formação em conhecimentos de direitos humanos e cidadania que devam pautar a atuação de servidores e servidoras municipais.

 Abaixo estão disponíveis o cronograma, os powerpoints com todas as apresentações e o vídeos da formação.